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O que a indústria musical tem feito para diminuir a pirataria de MP3?

Posted in Computadores e a Internet on outubro 9, 2009 by BernardoMontador

O que a indústria musical tem
feito para diminuir a pirataria de MP3?

Matéria extraida do site Baixaki….!

MP3 Ilegal

Por Oliver Hautsch

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Desde a sua invenção, o MP3 causa diversão para alguns e ranger
de dentes para outros. Veja o que a indústria tem feito para
desassociar da pirataria o formato mais popular de codificação de áudio.

Quem já
acessava a internet na década de 1990 deve se lembrar do Napster, que
foi o primeiro programa de compartilhamento P2P a oferecer aos usuários
a possibilidade de compartilhar e distribuir seus arquivos MP3. Depois
de alguns anos, o Napster enfrentou ações judiciais e foi desativado,
voltando posteriormente com um modelo de negócios diferente: a venda de
música via internet.

O parágrafo acima retrata uma situação que parece ser a tendência da
música digital no mundo. O MP3 veio para facilitar, mas também para
causar grande discórdia entre os que discutem a legalidade dos arquivos
distribuídos. Enquanto milhões de músicas são compartilhadas na rede, a
indústria fonográfica sai em uma caça às bruxas para tentar reduzir a
pirataria, que segundo ela, tem o MP3 como o grande vilão.

Neste artigo, discutiremos alguns assuntos polêmicos, a diferença
entre o que é ilegal e o que não é, além de alternativas que o mercado
tenta melhorar para coibir a distribuição de música sem autorização ou
devida cobrança dos direitos autorais. Não parece que essa batalha terá
fim, a menos que as partes envolvidas cheguem a um acordo, ou uma delas
perca a queda-de-braço.

Dilemas da indústria fonográfica

Muitas pessoas deixam de comprar os CDs originais de suas bandas
favoritas, principalmente pela facilidade com que eles podem ser
encontrados na internet. Um motivo secundário seria os preços dos
discos, que muitos fãs consideram abusivos. Os grandes selos musicais
tentam de diversas formas fiscalizar e apertar o cerco ao que
consideram violação de seus direitos, bem como “caçar” e punir os
maiores responsáveis pela facilitação da distribuição do conteúdo
pirata.

Dilemas da indústria fonográfica.

Criada a partir da fusão de duas organizações, a APCM (Associação
Antipirataria de Cinema e Música) é hoje uma das principais armas dos
produtores de entretenimento, na guerra contra a pirataria. Suas ações
visam atacar a pirataria onde dói, ou seja, tomar medidas para que
sites, serviços e redes de pirataria sejam no mínimo desativados, e no
máximo terem seus donos processados criminalmente.

*A divisão responsável pelo combate à pirataria de música é a ABPD
(Associação Brasileira de Produtores de Discos). O Baixaki enviou um
email para a assessoria de imprensa da organização, mas até a
publicação deste artigo, ainda não havíamos recebido resposta. Mas
fique ligado: assim que tivermos alguma notícia, publicaremos neste
espaço.

Dilemas da indústria

O problema das ações antipirataria é que elas não são suficientes
para reduzir o problema a níveis significativos, e ainda inflamam as
opiniões daqueles que defendem a livre troca de informações, sejam elas
quais forem. Na verdade, a impressão que se tem é que a pirataria só
aumenta. Obviamente não podemos dizer que nada foi feito, pois muitos
piratas já perderam o negócio por decisão judicial.

Distribuidores e replicadores

Existem na internet milhares de sites que oferecem o download de
músicas em MP3 para quem quiser baixar. Disponibilizando desde músicas
avulsas, até discografias completas, estes sites estão muito populares
e melhoram a cada dia a forma como distribuem os arquivos. O
procedimento comum é colocar em todas as suas páginas uma frase em
letras garrafais, informando que o site não é um repositório de
arquivos e que ele só disponibiliza links para sistemas de
armazenamento gratuito, que seriam os reais hospedeiros.

O argumento acima serve para tentar “tirar o site da reta”, como se
o fato de se fazer somente referência à pirataria não configurasse
infringimento da lei. Fazendo uma analogia ao tráfico de drogas, se
você não é traficante, mas “arranja” entorpecentes para os seus amigos
por ter bons contatos na área, você também é um criminoso e é
considerado um traficante, aos olhos da lei. Da mesma forma a lei
antipirataria pode ser aplicada à distribuição ilegal de músicas pela
internet.

Distribuidores e replicadores

Outros “serviços” de download usam como defesa o fato de não obterem
lucro com a distribuição das músicas. Ora, isso é uma mentira criada
para que os donos dos sites convençam a si próprios de que não são
criminosos, mas o fato é que são. Por mais que digam que não obtêm
lucro, tais sites veiculam publicidade em suas páginas. Novamente, o
site poderia se defender, dizendo que o lucro da publicidade não tem
nada a ver com o download das músicas, mas na verdade, ele têm SIM,
pois o motivo principal da presença da publicidade é atrair os cliques
dos visitantes que entram no site para baixar os arquivos piratas.

Enfim, existem diversos tipos de argumentos usados para tentar
dissimular ou interpretar a lei, de forma que a prática de distribuição
não autorizada de música seja considerada legal. A maioria absoluta das
defesas utilizadas é completamente equivocada — seja acidental, para
realmente se defender, seja intencional, para convencer o usuário de
que não há problema algum. Elas demonstram o desconhecimento do
brasileiro às leis do próprio país.

Exemplo de site pirata, com a trilha sonora da trilogia Matrix disponível para download.

Há ainda aqueles que não se preocupam em tentar enganar o visitante
ou explicar que não são piratas. Eles simplesmente enfrentam a lei e
batem o pé quando são desafiados. Estes são os mais audazes e costumam
hospedar seus sites em países onde a legislação é diferente, bem como
armazenar os arquivos baixáveis de forma disfarçada em serviços de
hospedagem gratuita.

No Brasil, a lei 10.695, de 1º de Julho de 2003, tem um texto muito
claro: NÃO é permitida a cópia e distribuição de música, seja ela pelo
meio que for — e isso inclui a internet — sem a prévia autorização do
proprietário dos direitos autorais. Outra frase contida na lei é a que
diz que o uso comercial, ou seja, com fins lucrativos, de material
fonográfico, sem prévia autorização, também é crime.

Mas há um detalhe na lei que algumas pessoas costumam ignorar: a lei
diz que não importa se o lucro é direto (pela venda de CDs piratas, por
exemplo), ou indireto (pela veiculação de publicidade em sites de
distribuição de MP3), se você disponibiliza músicas sem autorização,
você é um criminoso.

Portanto, engana-se quem pensa ou faz pensar que divulgar links para
downloads de música é algo lícito. A veiculação de publicidade nesse
tipo de site caracteriza lucro indireto. Assim, a prática é contra lei
por dois motivos: 1. Distribuir música sem autorização e 2. Obter lucro
indireto.

Existe somente um caso em que a lei permite a cópia de material
fonográfico, que é quando você possui o CD original e quer fazer uma
cópia para o SEU PRÓPRIO uso, sem distribuir o CD para que seus amigos
o copiem. A lei ainda especifica que o número de cópias não deve passar
de um.

Primeiro parágrafo da lei antipirataria

Sabendo disso, alguns sites dizem que não há problema para o usuário
que baixar músicas de um CD que já possui. Em uma situação de
fiscalização, o usuário estaria amparado pela lei, pois possuiria uma
cópia de segurança do conteúdo já adquirido. Mesmo assim, o usuário que
faz isso está estimulando a continuidade da pirataria. Se você colocar
no ar um site que disponibiliza músicas, sem pagar os devidos direitos
autorais, ou sem autorização prévia do proprietário, você não estará só
desrespeitando a lei, mas também os artistas que suaram a camisa para
compor a obra e proporcionar algum entretenimento aos fãs.

A grande verdade é: quando alguém resolve disponibilizar conteúdo na
internet, seja ele uma música, filme, programa, etc., não há mais como
controlar sua disseminação. Uma música postada em um site ou
compartilhada via P2P é baixada em minutos, e em questão de horas,
milhares de cópias já estão circulando. A cada site ou replicador
desativado, vários outros surgem com o mesmo conteúdo.

Disseminação de conteúdo pirataIsso
não dá nem tira a razão de ninguém, mas se a lei existe, ela deve ser
cumprida, e se a lei é ultrapassada, ela deve ser revista.
Aparentemente, combater a pirataria não a inibe, assim como inúmeras
outras atividades criminosas. Por isso, o que se deve fazer é evoluir o
pensamento, e não os processos. Isso quer dizer que ao invés de
combater os piratas da forma como está sendo feito, poderiam ser
oferecidas alternativas mais interessantes para o usuário, no intuito
de fazer com que ele prefira ter conteúdo dentro da lei.

Partido Pirata

A União Europeia já tem até um partido político que defende a
liberdade incondicional da informação, seja ela qual for. Apesar de ter
o nome “Partido Pirata”, a iniciativa não defende a pirataria, pelo
contrário, eles lutam para atualizar a leis que de direito autoral, que
consideram obsoletas e injustas. O partido já conseguiu até uma cadeira
no parlamento da União, com pouco mais de 7% do total de vostos da
Europa. Todos esses votos vieram da Suécia, país de origem do partido.

Imagem meramente ilustrativa.

Em outras partes do mundo, organizações também começaram a se
movimentar para criar ações similares. Pode ser o início de uma
revolução nas legislações de muitos países, no sentido de mudar as leis
para adaptá-las à realidade da sociedade atual. Diversos países,
inclusive, já possuem leis que permitem maior liberdade na distribuição
de música. A própria Suécia é um exemplo — um dos maiores trackers de
bittorrent do mundo, o PirateBay, tem sede na Suécia e sempre recebe
diversas ameaças de processo, mas responde categoricamente: “suas leis
não se aplicam à Suécia. O site e o conteúdo que nele reside não serão
tirados do ar.”

Iniciativas

Como sempre, empresas notam tendências e oportunidades muito mais
rápido que governos. Assim, algumas já encontraram as alternativas
mencionadas anteriormente, que até já fazem parte da vida diária de
muitas pessoas. Essas empresas perceberam que não adianta remar contra
a maré e estão disponibilizando músicas para compra avulsa, via
internet.

Os dados da ABPD sobre a venda e distribuição de música digital
legalizada são extremamente promissores. O mercado mal começou e já
ferveu, com mais de R$8 milhões e meio movimentados com a venda de
música, em 2006. Mas o mais incrível é que 96% disso (pouco mais de R$8
milhões) são vendas para a telefonia móvel. E se você pensa que isso é
pouco, basta olhar os dados do ano de 2007: foram quase R$25 milhões de
reais faturados, com 76% disso vendido para os celulares. No total, é
um crescimento de 185%, no período de somente doze meses.

A tabela abaixo mostra os números exatos (fonte: ABPD)

Números da música digital nos anos de 2006 e 2007.

Ou seja, o usuário aos poucos está percebendo que vale muito mais a
pena comprar e baixar suas músicas direto para o celular, do que ter o
trabalho de encontrar uma versão pirata, enfrentar milhares de janelas
pop-up com pornografia, para depois de algum trabalho braçal, conseguir
baixar os arquivos. Após isso, começa outro trabalho braçal: extrair as
músicas do arquivo compactado, conectar o celular ao computador e
transferir tudo para ele.

Acabamos de mostrar acima que há ótimas alternativas para a
pirataria. Cabe às empresas, às organizações não governamentais e ao
próprio governo, estimularem esse tipo de mercado, para que não seja
mais interessante adquirir conteúdo pirata e o usuário seja
automaticamente desestimulado a baixar conteúdo ilegal.

Exemplos que estão dando certo

A quantidade de sites na internet que vendem músicas avulsas ou CDs
completos por download está cada vez maior. Basta uma pesquisa rápida
em qualquer site de busca para que achemos a música desejada. Outra
ideia genial que alguns artistas tiveram foi a de disponibilizar suas
obras totalmente de graça em seus sites oficiais.

Recentemente, a banda Smashing Pumpkins decidiu lançar uma a uma as
músicas do novo álbum, até completá-lo no site. Após isso é que a banda
lançará o CD nas lojas. A banda Radiohead foi mais longe,
disponibilizou suas músicas no site oficial, para que você faça o
download e pague o valor que puder, ou que quiser.

Smashing Pumpkins e Radiohead

São muitos os exemplos de artistas que já perceberam que não adianta
cutucar onça com palitos de dentes. Podemos notar com isso que
finalmente o mercado está se adaptando. Mas, logicamente, as empresas
do ramo também já se movimentam para conquistar mais consumidores de
música digital legalizada.

Alguns exemplos de gigantes que já estão neste mercado são
Microsoft, Apple, Amazon, Nokia, e diversas outras empresas. A Apple
foi uma das primeiras entre as grandes, com sua loja integrada com o
iTunes. Hoje, com o iTunes LP, é possível comprar e baixar álbuns
inteiros, incluindo a capa, o encarte, as letras das músicas e até
faixas bônus exclusivas.

A Microsoft recentemente atacou com o seu Windows Mobile 6.5, que
está presente na nova geração de celulares com Windows, já disponível
no Brasil. Os aparelhos são capazes de se conectarem à loja da
Microsoft para que o usuário compre aplicativos e, em um futuro
próximo, deverá integrar um serviço de compra de músicas.

iTunes LP

Alternativas igualmente interessantes são os planos de consumo,
muito parecidos com os planos de minutos das operadoras de telefonia.
Na música digital, funciona de forma similar: você paga uma quantia por
mês e tem o direito de fazer o download das músicas que escolher. O
número de músicas dependerá do plano contratado. Um exemplo desse
modelo de negócios é o telefone celular Nokia 5800 “Comes With Music”,
recém lançado pela empresa.

O preço do Nokia 5800 ainda é salgado e, por isso, poucos
consumidores terão a oportunidade de aproveitar suas vantagens. Mas a
tendência, como qualquer lançamento, é que o serviço se popularize e
cada vez mais aparelhos surjam oferecendo mais vantagens para quem não
dispensa uma boa música, em qualquer momento do dia. Comprando este
celular, você poderá baixar quantas músicas quiser pelo período de um
ano. Depois disso, será necessário que você as compre através da Nokia
Music Store.

Nokia 5800 Comes With Music

*O Baixaki já testou e fez uma análise do Nokia 5800 Comes With Music. Não esqueça de visitar o artigo para conhecer melhor o aparelho.

Estes são somente alguns serviços que ainda engatinham para
conquistar a preferência do público. Está provado, portanto, que a
pirataria poderá ter seu fim no tipo de proposta que as empresas
começaram a lançar no mercado. Com o tempo, novos planos de compra
serão lançados, com inúmeras vantagens em relação ao MP3 ilegal.

É o fim da pirataria?

Para finalizar, deixamos aqui algumas dúvidas, que você poderá responder usando o sistema de comentários:

Fim dos piratas?— Você acha que caçar os “piratas” está adiantando?

— Será que ao invés de punir milhões de usuários, eles não deveriam ser convencidos de que é melhor comprar as músicas?

— O que você acha sobre esse assunto que gera polêmica e ainda vai dar muito “pano pra manga”?

— Os novos modelos de negócio, que oferecem a compra e download de
músicas legalizadas conseguirão convencer o usuário a não utilizar mais
as fontes ilícitas?

— Será este o fim da pirataria, finalmente?